O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Nesta quinta-feira, dia 23 de julho, em evento festivo no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Participaram artistas, produtores culturais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Toda a festa foi montada para o envio do Projeto de Lei que depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para que seja implementado pelas empresas, em forma de desconto do Imposto de Renda, e usufruído pelos trabalhadores com carteira assinada. O governo federal espera que essa matéria seja votada ainda esse ano para ser utilizado pelas empresas e trabalhadores a partir de 2010.
 
O que é?
De acordo com a proposta, as empresas poderão disponibilizar, mensalmente, um vale de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal financiará por meio da renúncia fiscal parte desde valor para as empresas que aderirem à iniciativa. O projeto de lei que cria o vale-cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
 
O Vale-Cultura será confeccionado e comercializado por empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura e autorizadas a produzir e comercializar o benefício, que funcionará por meio de cartão magnético. Quando os estabelecimentos não tiverem o terminal eletrônico e for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético, serão adotados os vales impressos. Com esse mecanismo será possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usuário por região e por faixa salarial, por exemplo. Essas informações serão um fator de qualificação da produção cultural.

Quanto custa?
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o Vale-Cultura, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

Compra o que?
Por meio do cartão magnético, o trabalhador poderá comprar ingressos de cinema, teatro ou shows, livros, CDs e DVDs.

Acompanhe:
Entre e conheça mais da proposta no blog do Vale-Cultura.